A Bases disponibiliza para todos os seus participantes e assistidos a versão completa da Proposta de Alteração do Estatuto do Plano BASES, aprovada pelo Conselho Deliberativo em 06 de junho de 2025.
Essa proposta de alteração é necessária para atender às exigências feitas pela PREVIC no Ofício nº 1279/2024/PREVIC, que determinou ajustes no Estatuto.
A proposta inclui:
- As exigências da PREVIC mencionadas no Ofício nº 1279/2024/PREVIC;
- A atualização dos Patrocinadores, conforme o novo Convênio de Adesão aprovado pelas Portarias PREVIC nº 961 e 962, de 25/10/2023;
- Ajustes de adequação à Resolução PREVIC nº 23/2023;
- Sugestões feitas pelo Patrocinador em 17/07/2024;
- Atendimento às exigências da Nota Técnica nº 138/2025/PREVIC;
- Cumprimento das recomendações do Relatório de Fiscalização nº 42/2024/PREVIC.
Confira na íntegra o texto consolidado do Estatuto que seguirá para aprovação da PREVIC, bem com o quadro comparativo contendo as alterações propostas.
Você também pode consultar as versões anteriores:
