A BASES tem sido questionada sobre a redução da taxa de desconto do Plano Básico, ocorrida em 2024. Em respeito ao nosso compromisso permanente com a divulgação clara, transparente e precisa junto aos participantes e assistidos, esclarecemos:
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A taxa de desconto é uma hipótese financeira essencial para os cálculos atuariais, utilizada para determinar o valor presente necessário ao cumprimento dos compromissos futuros do plano, refletindo a rentabilidade esperada dos ativos que garantem o pagamento dos benefícios.
- A definição das hipóteses atuariais, incluindo a taxa de desconto, compete exclusivamente ao Conselho Deliberativo. Em 2024, em decorrência de imposição normativa e após a realização obrigatória do Estudo Técnico de Convergência, constatou-se que a taxa anteriormente utilizada não refletira mais a realidade econômica e financeira da carteira de investimentos. Por essa razão, cumprindo integralmente as determinações regulatórias aplicáveis, o Conselho Deliberativo decidiu pela redução da taxa.
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Essa alteração, embora indispensável para assegurar a sustentabilidade e segurança financeira do plano a longo prazo, resultou em um impacto significativo no fechamento de 2024. Conforme detalhado no Relatório de Avaliação Atuarial (RAI), houve um aumento de R$ 31 milhões nas provisões matemáticas, elevando o déficit, em 2024, ao patamar de R$ 61 milhões, diretamente decorrente desse ajuste na taxa de desconto, que, conforme dito anteriormente, foi imposição normativa. Sem esse ajuste da taxa, o plano teria apresentado um déficit estimado em aproximadamente R$ 29 milhões. A decisão difícil, pois seria evidente o aumento do déficit, foi prudente e necessária para evitar o agravamento futuro da situação financeira, como mencionado anteriormente, o Conselho buscou corrigir um descompasso entre o ativo com passivo do plano.
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Sabemos que o Plano Básico está atravessando um momento desafiador, e ninguém ignora as dificuldades enfrentadas. No entanto, asseguramos que estamos dedicados a buscar soluções viáveis e sustentáveis, com responsabilidade e visão estratégica, para superar essa fase e garantir a tranquilidade futura dos participantes e assistidos.
Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a defesa dos interesses de nossos participantes e assistidos, mantendo-nos otimista, mas realista, e confiante na capacidade coletiva de superar esse desafio. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
